Concessões de aeroportos completam 15 anos e miram conectividade regional

Em agosto de 2011, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, tornou-se o primeiro aeroporto federal concedido à iniciativa privada, marcando o início de um modelo de gestão que hoje, 15 anos depois, entra em uma nova fase com foco em conectividade regional, segundo levantamento do AEROIN.

Atualmente, já soma 72 aeroportos operados pela iniciativa privada por meio de concessões federais. Juntos, esses terminais concentram a maior parte da movimentação de passageiros e cargas do transporte aéreo brasileiro. A expansão acompanhou o crescimento do próprio mercado: em 2011, os aeroportos do país movimentaram cerca de 99 milhões de passageiros; em 2025, último ano completo disponível, esse número chegou a aproximadamente 130 milhões.

Da concessão isolada aos blocos regionais

As primeiras concessões foram individuais, cada aeroporto com uma concessionária própria. Depois de São Gonçalo do Amarante, vieram alguns dos maiores terminais do país: Brasília, Guarulhos, Viracopos, Confins e Galeão. A partir da quinta rodada, o modelo mudou: em vez de conceder aeroportos isoladamente, o Governo Federal passou a agrupá-los em blocos, reunindo terminais com diferentes níveis de demanda, receitas e características operacionais em uma mesma estrutura contratual. Ao todo, já foram realizadas sete rodadas, e o sistema passou a contar com operadores nacionais e internacionais na gestão dos terminais.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, a evolução reflete um aprendizado ao longo do tempo. "Todo processo tem uma curva de aprendizagem. Nas primeiras rodadas, houve uma superexpectativa em relação à demanda de passageiros, que não se concretizou. Também verificamos que um contrato de concessão de 20 anos é curto para os investimentos e a operação de um aeroporto. Esses foram pontos que fomos corrigindo ao longo do processo", afirma.

Os primeiros contratos duravam 20 anos; as rodadas posteriores passaram a estabelecer períodos de 25 anos, dando mais tempo para amortizar os investimentos das concessionárias. Também mudou a forma de remuneração do poder público: nos contratos mais recentes, a outorga fixa passou a ser paga no início da concessão, enquanto a parcela variável ficou vinculada ao desempenho de cada aeroporto. Na prática, a participação do poder concedente acompanha a movimentação e as receitas geradas pelo terminal.

A nova fase: aeroportos regionais e conectividade

Com os principais aeroportos das capitais já incorporados ao modelo, o novo desafio é levar investimentos privados aos terminais regionais, muitos deles deficitários demais para se sustentar sozinhos. É nesse contexto que surgiu o Programa AmpliAR, que permite a concessionárias assumirem a gestão de aeroportos deficitários em troca de ajustes nos contratos de concessões já existentes. Na primeira rodada do programa, em novembro de 2025, 13 aeroportos das regiões Nordeste e Amazônia Legal passaram a integrar o sistema de concessões federais.

Outra frente é a diversificação das fontes de receita. O programa Investe + Aeroportos amplia os prazos de determinados contratos comerciais para viabilizar hotéis, centros comerciais e empreendimentos logísticos dentro ou no entorno dos aeroportos. O modelo foi posteriormente estendido aos terminais regionais e aos delegados a estados e municípios.

Em março de 2026, o Ministério de Portos e Aeroportos e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços lançaram a Agenda Conectar, que reúne medidas para expandir a malha aérea e aumentar a competitividade do setor, complementando o AmpliAR com foco na ligação entre diferentes cidades do país.

Parte da movimentação aérea nacional ainda permanece concentrada em poucos aeroportos, especialmente em São Paulo, e descentralizar essa oferta é um dos objetivos da política de conectividade regional. Nesse sentido, o Governo Federal também discute a construção de um Mercado Único de Transporte Aéreo na América do Sul, envolvendo inicialmente Brasil, Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai e Bolívia, com o objetivo de facilitar a entrada de novas empresas e estimular rotas entre os países.

A demanda segue em alta: depois de fechar 2025 com cerca de 130 milhões de passageiros, os sete primeiros meses de 2026 registraram movimentação 5% superior à do mesmo período do ano anterior, com 77,1 milhões de passageiros, recorde histórico para o intervalo.

Fontes: AEROIN