Ministério propõe ajustes tributários para preservar voos no Brasil
Sugestões tratam de aviação regional, operações internacionais e incentivo à renovação de aeronaves.
O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou propostas para a regulamentação da reforma tributária na aviação. O tema foi discutido em 8 de setembro com representantes do setor, do poder público e da academia, conforme relato publicado pelo AEROIN.
Para a aviação regional, a pasta propõe considerar o conjunto da operação das companhias que tenham mais de 50% da malha em voos regionais, em vez de analisar apenas rotas isoladas.
Nas operações internacionais, a sugestão é adotar um regime baseado em reciprocidade, buscando reduzir diferenças de competição com outros mercados. A pasta também sugere alíquota zero do Imposto Seletivo para casos específicos, como aeronaves elétricas, híbridas ou movidas integralmente a combustível sustentável.
São propostas em discussão. A preocupação apresentada pela pasta é que custos maiores reduzam a oferta de voos, especialmente em mercados de menor demanda.
Foto de arquivo. Foto: Wilfredor / Wikimedia Commons (CC0) · Original e licença. Identidade visual VOA aplicada.
Fonte: AEROIN, com informações do Ministério de Portos e Aeroportos.